As taxas de juro que pesam na prestação da casa são decididas em Frankfurt. Os bancos que as cobram são vigiados a partir de Lisboa. E o Estado tem as suas próprias regras para gastar. Eis o mapa do dinheiro em Portugal.
Durante quase todo o século XX, os portugueses pagaram em escudos. O Banco de Portugal imprimia a moeda e o Governo decidia, na prática, quanto valia. Quando a economia apertava, o escudo era desvalorizado — as exportações ficavam mais baratas, mas as importações, e a vida, mais caras.
Depois do 25 de Abril, essa liberdade teve um preço: crises, dois pedidos de ajuda ao FMI e inflação que, no início dos anos 80, passou dos 25% ao ano. A entrada na Europa e, depois, no euro, foi também uma forma de importar estabilidade — trocando o controlo da moeda por regras comuns.
«Dentro do nosso mandato, o BCE está pronto a fazer o que for preciso para preservar o euro. E acreditem: será suficiente.»— Mario Draghi, presidente do BCE, Londres, 26 de julho de 2012. A frase acalmou os mercados no pico da crise das dívidas soberanas.
Para perceber quem decide o quê, basta lembrar três moradas. Em Frankfurt, o Banco Central Europeu decide o preço do dinheiro para toda a zona euro. Na Baixa de Lisboa, o Banco de Portugal aplica essas decisões e vigia os bancos. No Terreiro do Paço, o Ministério das Finanças trata do orçamento e dos impostos.
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O sistema financeiro não são só bancos. Cada setor tem o seu supervisor — e há quem fiscalize o próprio Estado.
A ideia mais comum — o banco guarda o dinheiro de uns para o emprestar a outros — está incompleta. Quando um banco concede um empréstimo, não vai buscar notas a um cofre: cria um depósito novo na conta do cliente. É assim que nasce a maior parte do dinheiro que circula na economia.
Prova disso: na zona euro, as notas e moedas são só uma pequena fatia de todo o dinheiro. O resto são números em contas bancárias.
À esquerda, o que o banco tem (ativo). À direita, o que deve aos depositantes e o que pertence aos acionistas (capital). Os dois lados têm de ser sempre iguais.
Como os bancos criam dinheiro e emprestam a longo prazo com depósitos que podem ser levantados a qualquer momento, o sistema precisa de travões:
O BCE tem um objetivo principal: manter a inflação em 2% a médio prazo. Nem mais (porque os preços a subir corroem salários e poupanças), nem menos (porque a deflação paralisa o investimento). A sua ferramenta principal é a taxa de juro a que empresta e paga aos bancos.
Quando a inflação dispara, o BCE sobe os juros. O efeito propaga-se pela economia como uma cadeia:
Em Portugal, esta cadeia é especialmente rápida. A grande maioria dos créditos à habitação tem taxa variável, indexada à Euribor — por isso, as decisões de Frankfurt chegam à prestação da casa em poucos meses. Entre 2022 e 2023, a Euribor passou de valores negativos para cerca de 4%. Veja o que isso significa:
Cálculo com prestações constantes, sem seguros nem comissões. Desde 2018, o Banco de Portugal limita o crédito à habitação: em regra, o banco só financia até 90% do valor da casa, a prestação não deve passar de 50% do rendimento e os prazos têm limites.
A inflação é a subida generalizada dos preços. Em Portugal, o INE mede-a todos os meses com o Índice de Preços no Consumidor, a partir de um cabaz de centenas de produtos e serviços. Em 2022, depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, chegou perto dos 8% — o valor mais alto em 30 anos. Experimente:
Sem moeda própria, o Estado português ficou com uma ferramenta principal: a política orçamental — quanto cobra em impostos e quanto gasta. É a outra metade da economia, e tem as suas próprias regras, nacionais e europeias.
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